Tag LGPD Planalto Quais os autores que classificaram o relevo do Brasil e relate as diferenças entre suas classificações? Em qual momento processual ocorre a fase de saneamento dos autos *? Qual a diferença entre o lançamento por declaração e o lançamento por homologação? São áreas com uma relativa altitude e uma superfície mais ou menos? Quais formas de relevo encontramos na região central do continente? Qual o objetivo da Lei 13.709 geral de proteção de dados LGPD Assinale a alternativa correta? Quais os fundamentos legais da lei geral de proteção de dados LGPD? Quais são os tipos de inversão do ônus da prova? Quais os princípios constitucionais e legais aplicáveis para a defesa no processo civil? O que dispõe a Lei 12.846 2013 Lei Anticorrupção quanto as obrigatoriedades e responsabilidades? Quais os requisitos para a caracterização da dispensa por justa causa? Qual o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988? Quem é responsável pela avaliação do nível de proteção a dados pessoais conferido por país para efeitos de transferência internacional de dados? Qual a importância do Himalaia e do planalto do Tibete para a disponibilidade de recursos hídricos em parte do continente asiático? Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato? Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado? Quais são as hipóteses que constituem base legal para tratamento de dados pessoais? Quais as hipóteses que constitui base legal para o tratamento de dados pessoais? E o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo? Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC explique cada um? Em que situações se admite a solução de litígios na seara trabalhista mediante arbitragem? Em quais casos a exceção no tratamento de dados sensíveis? É aplicável a lei penal brasileira ao crime cometido a bordo de embarcação mercante brasileira em alto mar de acordo com o princípio da extraterritorialidade? Qual a regra a ser utilizada pelo magistrado para fixação dos honorários sucumbenciais nas ações de embargos de terceiro? Primazia da realidade Direito do Trabalho Qual a finalidade principal do Código de Defesa do Consumidor desde a sua entrada em vigor em 1990? Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência planalto Quantas vezes pode ser prorrogado o contrato de trabalho por prazo determinado? Quais são os elementos essenciais para a validade do negócio jurídico? Quais os critérios devem ser utilizados para fixação da verba sucumbencial? É vedado ao fornecedor de produtos e serviços repassar informação depreciativa referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos? É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços repassar informação depreciativa referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos? O que você entende sobre codicilos Quais os fundamentos utilizados pelos ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TSF? Qual o nome do responsável pela proteção de dados em uma organização Segundo a LGPD? Qual a diferença da classificação do relevo desenvolvida por Aziz Absaber e pelo Jurandyr Ross? Quando posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista? Com relação ao não pagamento das férias, o entendimento predominante na jurisprudência do tst Qual a consequência do não comparecimento do demandado a sessão de conciliação ou a audiência de instrução e julgamento? Qual a diferença entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude? Postagens relacionadas Qual e a importância das correntes marítimas para o planeta Terra? Como saber se o bebê está com infecção no intestino? Explique os métodos de controle físico e químico no crescimento dos microrganismos Qual gabinete de banheiro que pode molhar? Formas de relevo melhores para a agricultura Como é gerada a eletricidade a partir da água nas hidrelétricas? Vai ter 365 Dias 3 Laura morre? Bolo de caneca de microondas Qual o objetivo da introdução da inclusão no contexto educacional? Qual é a relação ecológica entre o sapo é o mosquito transmissor da dengue? Toplist Última postagem